BLOG POSSE & PROPRIEDADE

 

 

Por Maria das Graças Cabral

 

Um dos motivos causadores de constantes conflitos sociais tem por objeto a busca irrefreável do indivíduo pelo domínio das “coisas”.  Desde a mais remota antiguidade, a história nos faz rever os homens guerreando para assenhorear-se das terras dos povos vencidos, com o intuito de expandir seu território e seu poder. Oportuno observar que o vencedor além do território ocupado, se apoderava das mulheres, escravos, animais, joias, e até dos “deuses” protetores das cidades dos povos derrotados.

 

O tempo passa e os conflitos motivados pelo “ter” permanecem constantes e exacerbados. Atualmente continuamos vivenciando a ocupação da propriedade privada ou pública através de invasões, muito comumente pautadas na violência ou na clandestinidade. Diante desse cenário caótico, facilmente identifica-se a busca incessante do indivíduo por apossar-se das coisas úteis e valiosas, utilizando-se para isso dos mais diversos meios (legais ou ilegais).

 

No que concerne à propriedade privada, oportuno relembrar que por muito tempo o ordenamento jurídico brasileiro amparava o seu caráter absoluto e perpétuo que se concentrava nas mãos de poucos latifundiários também detentores do poder político do país.

 

Não obstante, com o passar do tempo ocorreu significativa mudança nos costumes, mexendo em conceitos arraigados ao colonialismo e ao patriarcalismo, e que alterou de forma substancial a legislação pátria. Na realidade, houve uma busca por adequação a uma nova realidade social, posto que, a codificação civil estava em verdadeiro descompasso até mesmo com a Constituição Federal.

 

Oportuno relembrar que as revoluções e guerras trouxeram em seu rastro grandes mudanças comportamentais e avanços tecnológicos. E com eles, a criação de grandes parques industriais que atraíam multidões de homens e mulheres na busca de trabalho. Essas multidões formadas por indivíduos advindos das mais diversas localidades levaram ao “inchaço” populacional concentrado nos centos urbanos. Na realidade as cidades não estavam preparadas para abrigar tão grande população, provocando um grande déficit habitacional que até os dias de hoje se faz sentir.

 

 Há algum tempo, o Poder Público vem tentando resolver o problema, investindo em políticas públicas voltadas à moradia. O ordenamento jurídico brasileiro objetivando dar condições à aplicabilidade de tais projetos habitacionais, traz várias modalidades de usucapião, como p. ex. a usucapião constitucional urbana, pro moradia, a rural, pro labore, bem como a usucapião coletiva, disciplinada pelo Estatuto da Cidade, que tem por escopo a regularização da propriedade de moradores de favelas e cortiços. Recentemente a Lei de Regularização Fundiária normatizou a usucapião extrajudicial, além da concessão de direito real de uso para fins de moradia, numa busca incessante pela efetivação do princípio constitucional da função social da propriedade.

 

Por outro lado, importante ressaltar o trabalho desenvolvido no âmbito do sistema registral imobiliário brasileiro, objetivando alcançar a presunção juris et de júri de veracidade do que está posto nos livros registrários  e a realidade fática dos imóveis registrados. Por conseguinte, o resultado será uma real segurança para os negócios jurídicos que envolvam imóveis registrados.

 

Diante dessa rápida digressão, e das infinitas possibilidades de abordagem envolvendo as mais diversas questões que envolvam posse e propriedade imóvel, foi criado o Blog Posse & Propriedade, que será alimentado por artigos da autoria de acadêmicos de Direito, como de professores e estudiosos apaixonados pelo assunto.

 

O objetivo do blog é levar ao público em geral questões doutrinárias e jurisprudenciais que envolvam os institutos da posse e da propriedade privada de imóveis, bem como os seus conflitos, que muito comumente resultam em grandes lides judiciais.

 

Sejam bem vindos ao Blog Posse & Propriedade!

 

 

Maria das Graças Cabral Galdino. Professora nas turmas de Graduação da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, de Direito das Coisas, Imobiliário, Notarial e Direito Civil - Parte Geral. Professora de Direito Notarial e de Protesto de Títulos e Documentos nas turma de Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral na Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Professora e pesquisadora nas áreas de Direito Civil. Especialista em Direito Imobiliário, Notarial e Registral.